Desindustrialização: Situação brasileira

Outros autores, porém, enfatizam que no Brasil o que ocorreu não pode ser classificado como um processo de desindustrialização. Segundo Nassif (2008), no período da década de 80 a indústria sofreu uma forte na participação do PIB devido a baixa produtividade do trabalho e ao cenário econômico mundial. Nas palavras do autor “entre 1991 e 1998, o cenário foi manutenção do peso da indústria, com aumento na produtividade do trabalho” (2008, p. 19). Ou seja, para o autor, a instabilidade dos níveis de produtividade foi o que impediu que a indústria voltasse a ter a participação da década 80. O período compreendido entre 1990 e 2004 não pode ser interpretado como uma ocorrência de desindustrialização haja vista que a indústria de transformação conseguiu manter uma média anual no período citado.

Apesar das baixas taxas de crescimento médias anuais do PIB brasileiro entre 1990 e 2000, a indústria de transformação doméstica conseguiu manter um nível de participação médio anual na ordem de 22% no período, praticamente o mesmo percentual em 1990. Nos últimos anos, houve um ligeiro aumento dessa participação, chegando a 23% em 2004 (NASSIF, 2008, p. 19).

Outro aspecto que o autor levanta é a da hipótese da existência de doença holandesa no Brasil. Nassif acredita que não há evidências empíricas sobre tal fenômeno porque não pôde ser verificado uma realocação generalizada dos fatores produtivos para o ramo das indústrias com tecnologias abalizadas em recursos naturais. Além disso, “a participação conjunta dos produtos primários, dos manufaturados intensivos em tecnologia em recursos naturais e dos manufaturados com baixa tecnologia sofreu um decréscimo de 72% para 67% entre 1989 e 2005” (NASSIF, 2008, p. 20).

Apesar de existir divergências entre economistas sobre a questão da desindustrialização no Brasil, mesmo aqueles que defendem que o país não passa por tal processo fazem ponderações e alertam os formuladores de políticas econômicas sobre o futuro.  Nassif alerta que, no longo prazo, a sobrevalorização da moeda brasileira em relação ao dólar pode não só provocar uma perda de competitividade industrial, como também transformar a desindustrialização o que é, até então, segundo o autor mera conjectura, em um fenômeno real para a economia brasileira.

Desindustrialização: causas

Sobre as causas da desindustrialização são apontadas diversas e dentre elas está a doença holandesa. A doença holandesa é a apreciação “crônica da taxa de câmbio de um país causada por este explorar recursos abundantes naturais e mão de obra barata” (BRESSER-PEREIRA, 2007, p. 7). Ainda segundo o autor além de gerar uma falha de mercado, a doença holandesa pode trazes efeitos negativos para uma economia por tempo indeterminado. Apesar de ser um problema antigo só recebeu esse nome em 1960, quando os economistas da Holanda verificaram que a descoberta de gás natural e a exportação deste estavam apreciando a taxa de câmbio e isso estava prejudicando a indústria (BRESSER-PEREIRA, 2007, p. 8). O Dieese (2011) ressalta para um possível caso de doença holandesa no Brasil, pois a grande capacidade brasileira de produzir e exportar commodities minerais, pecuárias e agrícolas provoca a entrada de dólares e euros no país provocando um excesso de oferta no mercado de câmbio, valorizando o real em relação as moedas estrangeiras. Ainda segundo o órgão, uma taxa de juros interna muito elevada provoca uma entrada volumosa de divisas no país prejudicando a indústria de transformação e podendo contribuir para um processo de desindustrialização, pois a indústria passa a perder competitividade. É por isso que o governo visa reduzir ainda mais a taxa de juros (atualmente em 7,25%).

Além da doença holandesa como uma das causas da desindustrialização, a desindustrialização pode ser provocada por fatores internos e externos.

Os fatores internos seriam: uma mudança na relação entre a elasticidade de renda da demanda por produtos manufaturados e serviços e o crescimento mais rápido da produtividade na indústria do que no setor de serviços (ROWTHORN e RAMASWANY, 1999 apud FEIJÓ e OREIRO, 2010, p.222).

Os fatores externos, segundo Feijó e Oreiro (2010), que causam a desindustrialização estão relacionados diretamente com o nível de integração produtivo e comercial das economias, ou seja, com o estágio alcançado pelo assim chamado processo de globalização.

De acordo com o Dieese (2011) outros fatores também podem ser causadores da desindustrialização, entre eles: grande vantagem comparativa na produção de bens primários, problemas de infraestrutura e educação formal insuficiente e baixa qualificação da mão-de-obra existente.

Em modelos neoclássicos de crescimento a ocorrência ou não da desindustrialização é irrelevante uma vez que o crescimento de longo prazo é dado pela acumulação de fatores e pelo progresso tecnológico (FEIJÓ e OREIRO, 2010, p. 223). Ainda segundo os autores, o pensamento heterodoxo defende que a indústria e motor do crescimento no longo prazo dos países capitalistas uma vez que ela é fonte de retornos crescentes de escala, considerado pelos heterodoxos essencial para sustentar o crescimento no longo prazo, e a principal difusora do progresso tecnológico. “Nesse contexto, a desindustrialização é um fenômeno que tem impacto negativo sobre o de crescimento de longo prazo, pois reduz a geração de retornos crescentes e diminui o ritmo do progresso técnico” (FEIJÓ e OREIRO, 2010, p. 224).

Desindustrialização: conceito

Quando os noticiários argumentam que um país ou setor da economia está passando por uma desindustrialização em um primeiro momento isso pode parecer maléfico para a economia. Mas tal acontecimento não é, necessariamente, um fato ruim para um determinado país. O conceito de desindustrialização pode ser definido como “uma redução persistente da participação do emprego industrial no emprego total de um país” (ROWTHORN e RAMASWANY, 1999 apud FEIJÓ e OREIRO, 2010 p. 220). Esse conceito de desindustrialização pode ser ampliado como sendo a redução do emprego industrial e do valor adicionado da indústria em relação ao emprego total e ao PIB, respectivamente (TREGENNA, 2009 apud FEIJÓ e OREIRO, 2010, p. 221). Então, para Feijó e Oreiro (2010) uma economia não se desindustrializa devido a produção industrial estar em queda ou estagnada, mas sim quando esta passa a perder importância como fonte geradora de emprego e riqueza para um país.

Muitos autores defendem que a desindustrialização é um fenômeno característico de economias capitalistas. Porém, deve-se observar quando tal característica é benéfica ou maléfica para os países. Quando os países alcançam níveis elevados de renda per capita a elasticidade de renda da demanda por produtos industriais cresce em um primeiro momento e, posteriormente, cresce a elasticidade de renda da demanda por serviços. Essa característica faz com que os recursos e a produção se desloquem para o setor industrial e para o setor de serviços, respectivamente. Isso justifica a evolução natural das participações dos setores no produto total da economia (CLARK, 1957 apud CARIO e SILVA, 2012). Esse processo descrito é tido como natural ou positivo e visto em países desenvolvidos onde a desindustrialização é uma etapa do desenvolvimento e resultado do aprofundamento da divisão do trabalho (CARIO e SILVA, 2012). Cario e Silva (2012), seguindo as ideias de Palma (2005), apontam que em países em desenvolvimento como o Brasil, a queda do emprego industrial no emprego total procedeu devido as políticas macroeconômicas de cunho neoliberal e não devido ao aumento da renda per capita desses países. Sob tais condições esse tipo de desindustrialização é visto como negativo ou precoce.