Tributação e as empresas

Boa noite,
Hoje escrevi uma resenha sobre um artigo da revista Veja que saiu em uma edição de abril do mês passado.

O autor indaga o leitor a refletir a questão da tributação em nosso país. Nóbrega afirma que nenhuma empresa paga tributo algum e que, na verdade, elas apenas são responsáveis pelo recolhimento. O que ocorre aqui no Brasil é que alguns impostos acabam se misturando no custos de produção, reduzindo a competitividade das empresas.

Outra questão levantada é a complexidade da carga tributária: “O problema não é o tamanho da carga tributária, mas sua enorme complexidade, decorrente do cipoal de normas dispersas, confusas, irracionais. Para cumpri-las, as empresas brasileiras gastam 2.600” (Nóbrega, 2012, p. 30).

Esse trecho evidencia que, talvez, se nossa tributação fosse mais clara e simples de se entender, ocorreia uma maior eficiência nos impostos cobrados.

Para Nóbrega é quase impossível a redução da carga tributária visto que seu tamanho é consequência do nível de despesas obrigatórias com educação, saúde, etc., por isso “ a quase impossibilidade de diminuir o peso dos tributos recomenda que se mobilizem a opinião pública e a classe política em prol da simplificação do sistema tributário, particularmente do seu mais complexo e ineficiente imposto, ICMS” (Nóbrega, 2012, p. 30).

A eficiência dos impostos é o ponto chave para resolver a questão tributária no Brasil e para mostrar tal eficiência Nóbrega apresenta o resultado de uma pesquisa feita pelo professor Peter Lindert, da Universidade da Califórnia em Davis. Esse estudo fez um comparativo entre o sistema americano e o sueco. Embora a carga tributária americana seja menor que a dos suecos, o sistema da Suécia é mais eficiente. Para Lindert, a superioridade do sistema sueco é dada pela maneira de tributar o consumo, se baseando no método do valor agregado. Já o sistema americano tributa o consumo mediante um imposto no varejo, o sale tax, que é simples apenas na aparência.

Enfim, o Brasil pode superar esses entraves que ocorrem na tributação e utilizar o método de tributação pelo valor agregado pode ser considerado um passo importante, que já foi tomado. A próxima etapa é resolver a questão do ICMS – que como Nóbrega diz “é o cerne do manicômio tributário” – sendo este passo um problema mais político que econômico.